Estado da União (União Europeia)

O Estado da União é um evento anual instaurado pelo Tratado de Lisboa^[1] onde o Presidente da Comissão Europeia faz um balanço da ação do executivo europeu apresentando as grandes linhas das futuras proposições da Comissão europeia para o ano seguinte. O discurso é pronunciado no mês de setembro no Parlamento europeu reunido numa sessão planaria em Estrasburgo. Originalmente, o Presidente da Comissão discursava apenas de politica geral que no inicio do seu mandato, ou seja, a cada cinco anos. O discurso sobre o estado da União, permite assim de explicar e de discutir os objetivos dos projetos da Comissão dos quatros anos, a fim de aumentar o controlo do Parlamento sobre o executivo.

Assim, o primeiro discurso sobre o estado da União, foi pronunciado pelo Presidente da Comissão José Manuel Barroso em setembro de 2010, um ano depois da sua reeleição.

União Europeia

Este artigo é parte da série: Política e governo da União Europeia

Parlamento Europeu Presidente Roberta Metsola Maiores grupos; Manfred Weber: PPE Iratxe García: S&D 9ª sessão Eurodeputados (705) período 2019-24 Mesa Vice-presidentes Questor Conferência Procedimento legislativo

Conselho de Ministros Presidência Bélgica Formações: Gerais Negócios Estrangeiros Económicas Eurogrupo Procedimento legislativo Votação Secretariado Secretário-geral Pierre de Boissieu COREPER

Conselho Europeu Presidente Charles Michel Partidos Lista de reuniões

Comissão Europeia Comissão Barroso Presidente Durão Barroso Vice-presidentes Catherine Ashton Viviane Reding Joaquín Almunia Siim Kallas Neelie Kroes Antonio Tajani Maroš Šefčovič Comissários Função Pública Secretário-geral Martin Selmayr

Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça Tribunal Geral Tribunal da Função Pública Membros Decisões

Outras instituições Banco Central Presidente SEBC Euro UEM Zona Euro Tribunal de Contas Orçamento OLAF Banco de Investimento Comité das Regiões CESE Provedor de Justiça Outros órgãos Agências Parlamentos nacionais

Política interna Orçamento Quatro Liberdades Espaço económico Mercado comum Espaço de LSJ Schengen Políticas Agrícola Energética Pesqueira Regional Cidadania Identidade Pró-Europeísmo Euroceticismo Integração Supranacionalismo Federalismo EUE A duas velocidades Derrogações Cooperação reforçada Retirada

Política externa Alto Representante Josep Borrell Serviço de Ação Externa Política Externa Política de Defesa Alargamento

Eleições 1979, 1984, 1989 1994, 1999, 2009, 2014 2019 (última eleição) 2024 (próxima eleição) Partidos políticos PPE PSE ELDR Aliança Livre Os Verdes AEN Esquerda Democratas EUDemocrats Grupos parlamentares PPE S&D ADLE V/ALE CRE EUE/ENV ELD Circunscrições Referendos

Direito Acervo Primado Subsidiariedade Tratados; Roma (1957) Fusão (1965) AUE (1986) Maastricht (1992) Amesterdão (1997) Nice (2001) Lisboa (2007) Direitos Fundamentais Estados-membros v d e

O discurso é transmitido em direto via Europe by Satellite e na Europarltv.

Referências

• Portal da Europa
• Portal da União Europeia