Sanções contra a Coreia do Norte

As sanções contra a Coreia do Norte foram instituídas principalmente devido ao programa de armas nucleares norte-coreano e foram impostas após seu primeiro teste nuclear em 2006.

Vários países e organismos internacionais impuseram sanções contra a Coreia do Norte. O Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou várias resoluções, União Europeia também aplicou sanções, assim como os Estados Unidos, a Coreia do Sul, o Japão, a Austrália, dentre outros.

Os Estados Unidos impuseram sanções na década de 1950 e as endureceram ainda mais após os atentados bombistas internacionais contra a Coreia do Sul por agentes norte-coreanos durante a década de 1980, incluindo o atentado de Rangum e o atentado ao voo 858 da Korean Air. Em 1988, os Estados Unidos adicionaram a Coreia do Norte a sua lista de países patrocinadores do terrorismo.

As sanções contra os norte-coreanos começaram a amenizar durante a década de 1990, quando o então governo liberal da Coreia do Sul pressionou por políticas de engajamento com o Norte. O governo Clinton assinou o Acordo de Estrutura com a Coreia do Norte em 1994. No entanto, o abrandamento durou pouco; a Coreia do Norte continuou seu programa nuclear e retirou-se oficialmente do Tratado de Não-Proliferação Nuclear em 2003, fazendo com que os países restabelecessem várias sanções. As resoluções do Conselho de Segurança da ONU foram aprovadas depois que a Coreia do Norte conduziu testes nucleares em 2006, 2009, 2013, 2016 e 2017. Inicialmente, as sanções se concentraram nas proibições comerciais de materiais e bens relacionados a armas, mas se expandiram para bens de luxo para atingir as elites. Outras sanções se expandiram para cobrir ativos financeiros, transações bancárias e viagens e comércio em geral.[1]

Órgãos supranacionais

União Europeia

A União Europeia impôs uma série de sanções contra a Coreia do Norte desde 2006. Estas incluem: [2]

  • embarque de armas e materiais relacionados. [2]
  • proibição da exportação de combustível para aviação e foguetes para a Coreia do Norte.
  • proibição do comércio de ouro, metais preciosos e diamantes com o governo norte-coreano.[2]
  • proibição da importação de minerais da Coreia do Norte, com algumas isenções para carvão e minério de ferro.
  • proibição da exportação de bens de luxo.[2]
  • restrição ao apoio financeiro para o comércio com a Coreia do Norte.[2]
  • restrição a investimentos e atividades financeiras.[2]
  • inspeção e monitoramento de cargas importadas e exportadas da Coreia do Norte.[2]
  • proibição de certos indivíduos norte-coreanos de entrar na UE. [3]

Em 21 de setembro de 2017, a UE proibiu as exportações de petróleo e investimentos na Coreia do Norte

Conselho de Segurança das Nações Unidas

O Conselho de Segurança da ONU aprovou uma série de resoluções desde o primeiro teste nuclear da Coreia do Norte em 2006.[4]

  • Resolução 1718, aprovada em 2006, exigia que a Coreia do Norte cessasse os testes nucleares e proibia a exportação de alguns suprimentos militares e bens de luxo para a Coreia do Norte.[5][2] O Comitê de Sanções do Conselho de Segurança da ONU para a Coreia do Norte foi estabelecido, apoiado pelo Painel de Peritos.[6][7][8]
  • Resolução 1874, aprovada após o segundo teste nuclear em 2009, ampliou o embargo de armas. Os Estados membros foram incentivados a inspecionar navios e destruir qualquer carga suspeita de estar relacionada ao programa de armas nucleares.[2][4]
  • Resolução 2087, aprovada em janeiro de 2013 após o lançamento de um satélite, reforçou as sanções anteriores ao esclarecer o direito de um Estado de apreender e destruir cargas suspeitas de se dirigirem para ou da Coreia do Norte para fins de pesquisa e desenvolvimento militar.[2][4]
  • Resolução 2094, aprovada em março de 2013 após o terceiro teste nuclear, impôs sanções às transferências de dinheiro e teve como objetivo excluir a Coreia do Norte do sistema financeiro internacional.[2][4]
  • Resolução 2270, aprovada em março de 2016 após o quarto teste nuclear, reforçou ainda mais as sanções existentes.[9] Baniu a exportação de ouro, vanádio, titânio e metais de terras raras. A exportação de carvão e ferro também foi proibida, com isenção para transações que fossem puramente "para fins de subsistência".[10][4]
  • Resolução 2321, aprovada em novembro de 2016, limitou as exportações de carvão norte-coreano e proibiu as exportações de cobre, níquel, zinco e prata.[11][12] Em fevereiro de 2017, um painel da ONU afirmou que 116 dos 193 Estados membros ainda não haviam apresentado um relatório sobre a implementação dessas sanções, embora a China o tivesse feito.[13]
  • Resolução 2371, aprovada em agosto de 2017, proibiu todas as exportações de carvão, ferro, chumbo e frutos do mar. A resolução também impôs novas restrições ao Banco de Comércio Exterior da Coreia do Norte e proibiu qualquer aumento no número de norte-coreanos trabalhando em países estrangeiros.[14]
  • Resolução 2375, aprovada em 11 de setembro de 2017, limitou as importações de petróleo bruto norte-coreano e produtos de petróleo refinado; baniu joint ventures, exportações de têxteis, condensado de gás natural e importações de líquidos; e proibiu cidadãos norte-coreanos de trabalhar no exterior em outros países. [15]
  • Resolução 2.397, aprovada em 22 de dezembro de 2017 após o lançamento de um míssil balístico intercontinental Hwasong-15, limitou as importações de petróleo bruto e produtos petrolíferos refinados norte-coreanos a 500.000 barris por ano, proibiu a exportação de alimentos, maquinaria e equipamentos elétricos, exigiu a repatriação de todos os cidadãos norte-coreanos com renda no exterior dentro de 24 meses. A resolução também autorizou os Estados-membros a apreender e inspecionar qualquer embarcação em suas águas territoriais que forneça ilicitamente petróleo ou outros produtos proibidos à República Popular Democrática da Coréia. [16]

As agências das Nações Unidas têm restrições quanto à ajuda que podem dar à Coreia do Norte por causa das sanções, mas podem ajudar com nutrição, saúde, água e saneamento. [17]

Referências

  1. Lee, Yong Suk (2018). «Lee, Yong Suk, 2018. "International isolation and regional inequality: Evidence from sanctions on North Korea," Journal of Urban Economics». Journal of Urban Economics. 103 (C): 34–51. doi:10.1016/j.jue.2017.11.002 
  2. a b c d e f g h i j k Fifield, Anna (22 de fevereiro de 2016). «Punishing North Korea: A Rundown on Current Sanctions». Washington Post. Cópia arquivada em 11 de janeiro de 2017 
  3. European Union External Action (2016). «Fact Sheet:EU-Democratic People's Republic of Korea (DPRK) relations» (PDF) 
  4. a b c d e Davenport, Kelsey (1 de março de 2016). «UN Security Council Resolutions on North Korea». Washington, D.C., USA: Arms Control Association. Cópia arquivada em 15 Abril 2017 
  5. «Security Council condemns nuclear test by Democratic People's Republic of Korea». United Nations. 14 de outubro de 2006 
  6. «UN Security Council Committee Established Pursuant to Resolution 1718 (2006) - Work and mandate». New York, USA: Conselho de Segurança das Nações Unidas. Cópia arquivada em 8 Abril 2017 
  7. Salomon, Salem (22 de março de 2017). «Sanctioned and Shunned, North Korea Finds Arms Deals in Africa». Voice of America. USA. Cópia arquivada em 22 de março de 2017 
  8. Berger, Andrea (16 de março de 2017). «A Familiar Story: The New UN Report on North Korean Sanctions Implementation». 38 North, U.S.-Korea Institute at Johns Hopkins University's Paul H. Nitze School of Advanced International Studies. USA. Cópia arquivada em 16 de março de 2017 
  9. UN Security Council (7 de março de 2013). «Security Council Strengthens Sanctions on Democratic People's Republic of Korea, in Response to 12 February Nuclear Test» 
  10. UN Security Council (2 de março de 2016). «Resolution 2270 (2016)» 
  11. Morello, Carol (30 de Novembro de 2016). «UN caps N. Korean coal sales in bid to deprive it of hard currency after nuclear tests». Washington Post 
  12. Conselho de Segurança das Nações Unidas. «Security Council Strengthens Sanctions on Democratic Republic of Korea, Unanimously Adopting Resolution 2321 (2016) - With Secretary-General Hailing Measures as 'Toughest Ever', Some Warn against Military Build-up on Peninsula». United Nations. Cópia arquivada em 12 de dezembro de 2016 
  13. Kesling, Ben; Gale, Alistair (25 Abril 2017). «Trump's North Korea Obstacle: Sanctions Are Unevenly Enforced». Wall Street Journal 
  14. Gladstone, Rick (5 de agosto de 2017). «U.N. Security Council imposes punishing new sanctions on North Korea». The New York Times. USA 
  15. «Security Council Imposes Fresh Sanctions on Democratic People's Republic of Korea, Including Bans on Natural Gas Sales, Work Authorization for Its Nationals - Meetings Coverage and Press Releases». www.un.org 
  16. «Security Council Tightens Sanctions on Democratic People's Republic of Korea, Unanimously Adopting Resolution 2397 (2017)». www.un.org 
  17. Miles, Tom (21 de Junho de 2018). «Tackling North Korea's chronically poor sewage 'not rocket science': U.N.». Reuters 

Bibliografia

  • Chang, Semoon (2007). Economic Sanctions Against a Nuclear North Korea: An Analysis of United States and United Nations Actions Since 1950. [S.l.]: McFarland. ISBN 978-0-7864-5139-5 
  • Haggard, Stephan; Noland, Marcus (2010). «Sanctioning North Korea: The Political Economy of Denuclearization and Proliferation». Asian Survey. 50 (3): 539–568. ISSN 0004-4687. doi:10.1525/as.2010.50.3.539